Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o website da Confeiteira Mágica ou contratar nossos cursos de confeitaria online, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Confeiteira Mágica oferece cursos online de confeitaria profissional, incluindo mas não limitado a:

• Bolos Decorados
• Doces Gourmet
• Tortas e Sobremesas
• Ovos de Páscoa
• Doces Fit
• Confeitaria Empresarial

Os cursos são disponibilizados em formato digital e o acesso é fornecido após confirmação do pagamento.

3. Cadastro e Conta

Para adquirir nossos cursos, você precisará entrar em contato conosco através do WhatsApp. Você é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de compra.

4. Pagamento e Preços

• Preços: Os preços dos cursos serão informados durante o atendimento via WhatsApp e podem variar conforme promoções vigentes.
• Formas de Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento informadas no momento da compra.
• Confirmação: O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento.

5. Acesso aos Cursos

• O acesso aos cursos é pessoal e intransferível.
• O prazo de acesso será informado no momento da compra.
• É proibido compartilhar, reproduzir ou distribuir o conteúdo dos cursos sem autorização expressa.
• Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de violação destes termos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos, incluindo textos, imagens, vídeos, receitas e materiais complementares, é de propriedade exclusiva da Confeiteira Mágica e está protegido por leis de direitos autorais. É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo
• Fazer download não autorizado dos materiais
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
• Remover marcas d'água ou créditos

7. Política de Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

• Você tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, conforme Art. 49 do CDC.
• Para solicitar reembolso dentro deste prazo, entre em contato através do WhatsApp ou e-mail.
• O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis após a solicitação.
• Após o prazo de 7 dias, reembolsos serão analisados caso a caso.

8. Suporte ao Aluno

Oferecemos suporte aos alunos através dos seguintes canais:

• WhatsApp: +55 84 9676-0445
• E-mail: magicaconfeiteira@gmail.com

O horário de atendimento e tempo de resposta serão informados durante a compra.

9. Limitação de Responsabilidade

A Confeiteira Mágica não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos de conexão à internet do usuário
• Resultados obtidos após aplicação das técnicas ensinadas
• Uso inadequado ou comercialização não autorizada do conteúdo
• Danos indiretos ou consequenciais relacionados ao uso dos cursos

10. Modificações nos Cursos

Reservamo-nos o direito de:

• Atualizar o conteúdo dos cursos para melhorias
• Modificar a estrutura ou duração dos cursos
• Descontinuar cursos mediante aviso prévio

Alunos com acesso ativo serão notificados sobre mudanças significativas.

11. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Não compartilhar login ou acesso com terceiros
• Não usar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados
• Respeitar outros alunos e instrutores

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos cursos imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Serviço
• Compartilhamento não autorizado de conteúdo
• Uso fraudulento ou abusivo dos serviços

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Petrolina-PE.

14. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: